Amar é faculdade. Cuidar é dever!

sexta-feira, maio 31, 2013mundodepalavras


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Depois que retornei ao trabalho (aos poucos), minha inspiração jurídica aflorou...rs

Vocês se lembram do meu  post sobre pais que são ausentes por motivo de separação e/ou divórcio?

Pois é. Resolvi dar continuidade a este tema hoje porque essa semana um pai  foi obrigado a indenizar a filha em R$ 200 mil reais por abandono afetivo. Ou seja, uma filha recorreu ao poder judiciário, queixando-se por ter sofrido abandono material e emocional durante a infância e adolescência. Além disso, alegou ter passado pela humilhação de ter que provar que era mesmo filha do tal pai por meio de um teste de paternidade...

A ministra Nancy Andrighi do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de São Paulo, concluiu ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. Essa decisão é inédita! Em 2005 o STJ havia rejeitado essa possibilidade.

Sabemos que não há dinheiro no mundo capaz de substituir o AMOR de pai e mãe, mas a justiça entendeu que se uma criança ou adolescente for abandonada  literalmente, o dinheiro seria uma forma de compensar essa ausência.

Para ela, o descumprimento da obrigação legal e constitucional da paternidade dá margem à indenização. Afinal, a paternidade não gera apenas vínculo afetivo, mas também legal, ou seja, os pais tem o dever de convívio, educação, proteção, etc.

Está claro, que com esta decisão, não está se discutindo o amor, porque ninguém é obrigado a amar um filho (isso parece loucura, mas tem gente que não ama mesmo!) mas todo pai e mãe tem o dever jurídico de cuidar.

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E aí? O que você achou dessa decisão? O dinheiro neste caso seria uma forma de compensar o abandono efetivo do pai ou da mãe?

Já pensou se a moda pega? Shiiiiii....

Fiz um resumo do artigo original porque ele se encontra em linguagem jurídica. Mas se quiserem acessar, está aqui.

Um beijo
Camila Vaz

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8 comentários

  1. Que coisa né... pra gente, como a gente, que se preparou, sonhou, e planejou a chegada de nossos tesouros, é impensável um pai ou mãe simplesmente abandonar... mas realmente tem muita gente assim
    Achei excelente essa decisão. Quem sabe, muitos pais por aí, comecem a ajudar no cuidado com suas crianças, nem que seja por medo de depois ter que pagar essa multa. Achei certíssimo!
    um beijo

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  2. Camila,
    Li teu post no teu cantinho, mas não consigo comentar com o usuário do blogger.
    Pois então, é complicada essa questão. Acho que nesses casos, o filho até já sabe que não vai ter amor, carinho... nada... então a compensação veio de outra forma.
    Mas é triste saber que isso acontece, né?!?!? Triste mesmo.
    Bjo e obrigada pela visitia e carinho!

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  3. Os cuidados que dedicamos ao nossos filhos são, em grande parte, responsáveis pelos cidadãos que serão no futuro.
    É nosso dever, independente de estado civil, ampará-los durante a vida. Erraremos e acertaremos durante esse percurso, mas se somos presentes, as boas atitudes sobressairão às más.
    Graças a Deus, essa é uma realidade que não me cerca. Mas acredito que a indenização em dinheiro, mesmo não repondo o tempo perdido, serve para mostrar o tamanho do erro que é abandonar afetivamente um filho.
    Que diminuam as indenizações e aumentem os pais que se dedicam, de fato, às crias.
    Beijos

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  4. Eu sou a favor. O dinheiro não paga a falta de amor e carinho, claro! Mas mostra que aquele filho tem valor sim. Espero que sirva de exemplo pra outros pais.

    Beijos

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  5. Camila para mim é impensável pensar em não amar minhas meninas pois desejei minhas filhas com todas minhas forças, mas hoje com tantos meio contraceptivos para evitar de gerar filhos. Acho que a decisão é correta se teve filhos que pelo menos cuidem, nem que seja por medo de uma futura indenização, já que não querem dar amor.

    Tri-beijos Desirée

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  6. Oi Camila!
    Infelizmente esse mundo é cruel, quantas crianças sofrendo esse abandono.
    Acho que se mais pais (pai e mãe) tivessem que pagar caro pelo abandono, muitos pensariam duas vezes antes de fazer e de abandonar.
    Beijos querida.

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  7. Oi querida, um ótimo final de semana pra você!
    Passando pra conferir teus posts dessa semana...e pra avisar que tem post novo lá no meu blog, com um vídeo ensinando como parar de procrastinar! Passa lá pra ver!
    Um beijão!

    www.asosmamaenadia.com

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  8. Sou a favor. Já que o pai nunca foi aquele que deu amor, atenção, carinho, que ao menos seja provedor materialmente para que aquele filho não sora além do abandono afetivo privações materiais.

    E muitos pais, ao saberem que o bolso pode doer com o abandono afetivo, podem buscar uma convivência com o filho e daí descobrir a benção da paternidade.

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