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Redução da Maioridade Penal

quinta-feira, abril 02, 2015Camila Vaz


Imagem da internet

O assunto é muito polêmico e divide opiniões. Apesar de pesquisas apontarem que a maioria da sociedade brasileira é a favor da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, os argumentos contra, na minha opinião, são mais fortes e consistentes.

No meu ponto de vista, é notório que a redução da maioridade penal pode aumentar a violência consideravelmente ao colocar os jovens infratores mais cedo na cadeia, que estão superlotadas e em condições precárias, formando verdadeiros bandidos , sem cumprir a função social de recuperá-los e reinseri-los na sociedade.

Outro dado que reforça a minha opinião, é que "segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, jovens entre 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 0,9% dos crimes praticados no país. Em relação aos homicidios, esse número cai para 0,5%."

Além disso, não se pode resolver um problema ignorando outro. O fato é que o governo deveria investir em educação e em políticas públicas para proteger os jovens e diminuir a vulnerabilidade deles ao crime.

A violência diminui quando esses adolescentes são retirados das ruas e do trabalho infantil e recebem ensino de qualidade e investimento social.

Também não podemos negar que a redução da maioridade penal iria afetar, preferencialmente, jovens negros, pobres e moradores da periferia, uma vez que este é o perfil da maioria da população carcerária no Brasil.

Não estou dizendo que um adolescente não deva ser punido pelos crimes que comete. É preciso também criar medidas punitivas eficientes nestes casos. Mas entendo que não basta punir cada vez mais cedo, e sim, prevenir e educar para que não seja necessário penalizar.

É um assunto difícil, mas essa discussão em torno do tema é válida para chamar a atenção do Governo para a real situação dos adolescentes no Brasil, afinal o foco não é apenas a violência, mas principalmente a precariedade da educação.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara entendeu pela maioria de votos que a Proposta de Redução da Maioridade Penal não fere a Constituição. Agora a referida Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados e se aprovada, segue para votação no Senado.

E você? Tem uma opinião formada sobre o assunto? Compartilhe com a gente!

Camila Vaz



 

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4 comentários

  1. Amiga, não tenho uma opinião formada, mas tenho muitas dúvidas... confesso.
    Tendo um pai assassinado e com um histórico de assaltos enorme na família por menores, fico na dúvida de muitas coisas. Por isso gosto de ler e me informar. Ainda mais lendo sobre sua opinião, a qual me inspira muitos valores importantes.
    Bjus.

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  2. Tenho uma opinião bem parecida com a sua, sou contra a redução porque isso seria mais um motivo para não investirem na educação. Eles sim querem abafar um problema com outro e não seria a primeira vez.
    Beijos
    Ingrid

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  3. Alem das prisões hj não terem espaço nem para os presos atuais, as prisões não são um espaço para punir e restituir a pessoa a sociedade. Ela nem pune, pq tem bandidos com celular,fumando,bebendo e tudo mais e nem consegue colocar esses preso de volta na sociedade, não ensinam uma profissão para eles, alfabetizar, não mostram outro caminho. O mesmo para os institutos para menores infratores, que são como prisões, sem nenhum apoio psicológico nem nada...é como diz em utopia "O estado cria bandidos para depois puni-los"

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  4. Esse assunto é mega polêmico, acho que ainda deve haver muito amadurecimento ainda antes de se estabelecer esta lei, ainda não tenho uma opinião formada sobre isso! Gosto de ouvir os pontos de vista p analisar melhor! Parabéns pelo post! Bjossss

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